Igreja acompanha luta dos Guaratira por reconhecimento do território Tanaru

Camila Morais – Cidade do Vaticano

A criação do Parque Nacional do Tanaru, em Rondônia, abriu um novo capítulo na história de um território marcado pela violência contra os povos indígenas. A iniciativa do governo federal, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), busca preservar a área onde viveu o chamado “Índio do Buraco”, considerado o último sobrevivente de um povo isolado exterminado ao longo de décadas de invasões, conflitos fundiários e expansão da fronteira agrícola.

Para os descendentes do povo Guaratira, porém, a história não terminou com a morte do indígena isolado, em 2022. Eles afirmam que ainda existem famílias descendentes dos antigos habitantes do território e que a principal reparação histórica continua pendente: o reconhecimento oficial do povo Guaratira e a demarcação da Terra Indígena Tanaru.

Ao lado dessas comunidades, a Igreja Católica acompanha o caso por meio do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), defendendo que sejam respeitados os direitos constitucionais dos povos indígenas, especialmente o direito de existir, de serem consultados e de terem seus territórios tradicionais reconhecidos.

Um território marcado pela violência

A Terra Indígena Tanaru tornou-se conhecida internacionalmente pela história do “Índio do Buraco”, último sobrevivente de um grupo indígena praticamente exterminado após sucessivos massacres promovidos durante a ocupação da região nas décadas de 1970 e 1980. Desde então, a área permaneceu protegida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), até que, após sua morte, o governo federal iniciou o processo de criação de um parque nacional para garantir a preservação ambiental e da memória daquele povo.

Em setembro de 2025, o ministro Edson Fachin, do STF, homologou o plano de criação do Parque Nacional do Tanaru no âmbito da ADPF 991. Na decisão, o ministro classificou a medida como um instrumento de reparação pela histórica violência sofrida pelos povos originários e determinou que a União acompanhe a implantação da unidade de conservação por meio de relatórios periódicos.

O projeto, elaborado pelo governo federal, prevê a preservação da floresta amazônica, dos sítios arqueológicos e da memória do povo Tanaru. Entretanto, os descendentes Guaratira afirmam que a criação do parque, embora importante para a proteção ambiental, não substitui o reconhecimento de sua existência enquanto povo indígena.

“O povo Tanaru não morreu”

Rosalina Guaratira, filha de Mercê Guaratira, afirma que sua mãe nasceu e cresceu no território Tanaru, mas foi obrigada a abandonar sua terra ainda jovem para sobreviver à violência que atingiu seu povo.

“A minha mãe saiu porque foi expulsa da terra onde nasceu. Vieram os massacres, as doenças levadas pelos não indígenas e muitas mulheres sofreram abusos. Muitas fugiram para continuar vivas. Com isso, muitos Guaratira perderam o contato com seus ancestrais.”

Segundo Rosalina, a dispersão das famílias fez com que muitos descendentes crescessem longe do território, mas isso não rompeu os vínculos históricos e culturais com a região.

“O povo Tanaru não morreu. Nós somos descendentes do povo Guaratira. O que pedimos ao governo brasileiro é o reconhecimento do nosso povo e a demarcação do território para garantir nossa proteção.”

Direito de ser ouvido

Outra preocupação dos indígenas diz respeito ao processo de criação do parque. Eles afirmam que não foram consultados durante a elaboração da proposta, apesar de reivindicarem vínculo ancestral com o território.

Presidente da Associação do Povo Sacrebeá e Guaratira, Ademir Sacrebeá critica a ausência de diálogo.

“O povo não foi consultado sobre a criação do Parque do Tanaru. Pedimos a proteção do povo e do território, mas também queremos ser ouvidos. Não fomos convocados para nenhuma reunião.”

A reivindicação está fundamentada na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro, que assegura aos povos indígenas o direito à consulta livre, prévia e informada sempre que medidas administrativas ou legislativas possam afetar seus direitos.

Acompanhamento da Igreja

O Conselho Indigenista Missionário acompanha as comunidades envolvidas e considera que o reconhecimento dos povos indígenas passa necessariamente pelo respeito à sua identidade, à sua história e aos seus direitos territoriais.

A missionária irmã Laura Vicuña, do CIMI, afirma que a principal preocupação da Igreja é garantir que os direitos assegurados pela Constituição sejam efetivamente respeitados.

“Pedimos que seja respeitado o direito dos povos indígenas, o direito de serem consultados, o direito de ser e existir. São ataques constantes contra esse povo, que até hoje não tem o reconhecimento do seu território.”

Segundo o CIMI, a criação de uma unidade de conservação não elimina a necessidade de o Estado reconhecer povos indígenas que reivindicam vínculos históricos e culturais com determinado território, especialmente quando há relatos de expulsões, massacres e violações de direitos.

Reparação ainda incompleta

Enquanto o governo federal apresenta o Parque Nacional do Tanaru como uma medida de proteção ambiental e de preservação da memória do último indígena isolado da região, os descendentes Guaratira defendem que a reparação histórica somente será completa quando o Estado brasileiro reconhecer oficialmente sua existência enquanto povo indígena.

Para a Igreja, a proteção da floresta e da memória do território deve caminhar junto com a garantia dos direitos dos povos originários, reforçando que a escuta, o diálogo e o respeito às comunidades indígenas continuam sendo caminhos indispensáveis para a construção da justiça e da reconciliação.