Assembleia da Rede Clamor debate mobilidade humana e o tráfico de pessoas

Por Cláudia Pereira | Cepast-CNBB

A diversidade dos fluxos migratórios e a fragilização das políticas internacionais de acolhimento pautam a Assembleia Formativa Nacional da Rede Clamor Brasil. O encontro, que começou na última terça-feira (26) e vai até quinta-feira (28), no Seminário Scalabriniano João XXIII, em São Paulo (SP), reúne mais de 20 instituições católicas para discutir o tema “Mobilidade Humana: um olhar a partir da Doutrina Social da Igreja”.

Com a presença do presidente da Comissão Especial Episcopal de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CEETH-CNBB) e de assessores de órgãos como a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), o evento busca traçar estratégias conjuntas de proteção a migrantes, refugiados e vítimas de exploração para fortalecer o  compromisso com uma Igreja sinodal, missionária e próxima das pessoas em situação de vulnerabilidade.

Um dos principais pontos de atenção levantados durante os primeiros dias de debate é a crise no financiamento internacional e a mudança na forma como as nações lidam com o refúgio. O presidente da CEETH-CNBB, dom Adilson Pedro Busin, destacou a necessidade de adaptação diante deste cenário. “Enfrentamos uma fragilização das políticas de refúgio devido à escassez e ao corte de recursos internacionais que antes mantinham os campos de acolhimento. A tendência atual é que as soluções precisem ser encontradas localmente, para que cada país possa gerir a situação com menor dependência de recursos vindos do exterior ou da própria ONU”, analisou o bispo.

Nos debates da Assembleia, os participantes aprofundaram a reflexão sobre a migração à luz da Doutrina Social da Igreja, guiados pelo Padre Alfredo Gonçalves. O momento destacou documentos eclesiais recentes, incluindo a encíclica Humanitas, do Papa Leão XIV, divulgada nesta semana (25), e os quatro verbos propostos pelo saudoso Papa Francisco para a questão migratória: acolher, proteger, acompanhar e integrar. O desafio central é garantir esse acompanhamento humanitário diante do atual cenário global.

“O crescimento no número de nacionalidades traz novos desafios para a nossa atuação e reforça a necessidade de continuarmos fazendo forte incidência na política migratória”

 

Para a irmã Eurides Alves de Oliveira, integrante da CEETH-CNBB, o encontro fortalece a atuação prática por meio da reflexão e abre espaço para impulsionar o trabalho junto aos grupos mais vulneráveis e às vítimas do tráfico humano. “Com esse enfoque da dignidade humana que toda a Doutrina Social da Igreja sempre trouxe, mas que agora ganha novo impulso, sobretudo com a encíclica do Papa Leão”, afirmou.

Além das questões estruturais, o perfil de quem chega ao país mudou. Hoje, o Brasil abriga pouco mais de 2 milhões de migrantes de aproximadamente 200 nacionalidades, segundo relatório recente divulgado pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBmigra). O documento aponta um aumento expressivo no fluxo de pessoas vindas de Cuba, países africanos e Venezuela, somado aos desafios contínuos enfrentados pela população haitiana.

Para  a irmã Eurides, essa diversidade exige uma reformulação no atendimento pastoral e nas políticas públicas. “Temos um fluxo muito mais multicultural de migrantes, o que exige um olhar mais amplo, interdisciplinar e complexo. O crescimento no número de nacionalidades traz novos desafios para a nossa atuação e reforça a necessidade de continuarmos fazendo forte incidência na política migratória”, pontuou.

“Esta Assembleia é um momento de reforçar nossos laços de parceria e comunhão na missão da Igreja de cuidar dos mais fragilizados”

Tráfico de pessoas e a vulnerabilidade migratória

Para a comissão da CNBB, a mobilidade humana é uma pauta indissociável do combate à exploração, já que a vulnerabilidade de quem deixa seu país muitas vezes atrai a ação de redes criminosas. Barreiras linguísticas, precariedade legal, dificuldades econômicas e, sobretudo, a falta de moradia. Em meio a crises humanitárias, especialmente na América Latina e Central, como no caso do Haiti, a busca por refúgio e oportunidades de trabalho torna-se alvo de redes de tráfico humano, que atraem essas pessoas com falsas promessas de uma vida melhor e dinheiro.

A urgência do tema evidencia o que aconteceu na última semana, quando uma força-tarefa resgatou uma mulher etíope vítima de tráfico de pessoas em Florianópolis (SC). Ela trabalhava em condições análogas à escravidão em uma residência de alto padrão, cumprindo jornadas exaustivas que se estendiam até o fim da noite. O caso, considerado um dos mais delicados da região, resultou em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Questionado sobre a importância de reunir tantas forças institucionais em um único encontro formativo, dom Adilson resumiu o objetivo da Assembleia como a consolidação de uma cultura do cuidado. “A nossa igreja trabalha e confia em nossas instituições e congregações que lidam diretamente com os migrantes. A Comissão  do Enfrentamento ao Tráfico da CNBB está junto com a Rede Clamor para melhor servir, prevenir a exploração e conscientizar a sociedade, garantindo que a dignidade das pessoas seja defendida. Esta Assembleia é um momento de reforçar nossos laços de parceria e comunhão na missão da Igreja de cuidar dos mais fragilizados”, concluiu o bispo.

Sobre a Rede Clamor e CEETH

A Rede CLAMOR Brasil é um organismo que atua na América Latina e no Caribe em defesa dos direitos de migrantes, refugiados e vítimas de tráfico humano. Já a Comissão Episcopal Especial para o Enfrentamento ao Tráfico Humano (CEETH) é um organismo da CNBB dedicado a articular ações de prevenção e combate e enfrentamento esse crime no Brasil, promovendo a conscientização da sociedade, formação e incidência em políticas públicas.